Hermenêutica e princípios jurídicos
14/10/2018 11:55 0
Apresenta-se síntese crítica da obra "Entre Hidra e Hércules" de Marcelo Neves. Ao longo da exposição, são ilustradas as teorias principiológicas do autor e de Ronald Dworkin e Robert Alexy.
Publicações
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Conceito de justiça em Arendt e Kelsen
13/03/2018 10:25 0
Analisa-se uma possível correlação entre os conceitos de justiça adotados por dois autores de fundamental importância para o desenvolvimento do direito: Hannah Arendt e Hans Kelsen.
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Análise sobre o Recurso Extraordinário Nº 636.331
12/03/2018 11:16 0
Análise sucinta dos argumentos favoráveis à decisão do STF no RE Nº 636.331. Nesta oportunidade, decidiu-se pela aplicação das convenções internacionais em caso de extravio de bagagem em viagem aérea internacional.
