Rafael Tonicelli de Mello Quelho

Rafael Tonicelli de Mello Quelho

rafaeltmq.jus.com.br

Publicações

  • Hermenêutica e princípios jurídicos

    06/09/2018 15:08 0

    Explana-se uma breve síntese crítica da obra "Entre Hidra e Hércules" de Marcelo Neves. Ao longo da exposição, são ilustradas as teorias principiológicas de Ronald Dworkin, Robert Alexy e Marcelo Neves.

  • Conceito de justiça em Arendt e Kelsen

    13/03/2018 10:25 0

    Analisa-se uma possível correlação entre os conceitos de justiça adotados por dois autores de fundamental importância para o desenvolvimento do direito: Hannah Arendt e Hans Kelsen.

  • Análise sobre o Recurso Extraordinário Nº 636.331

    12/03/2018 11:16 0

    Análise sucinta dos argumentos favoráveis à decisão do STF no RE Nº 636.331. Nesta oportunidade, decidiu-se pela aplicação das convenções internacionais em caso de extravio de bagagem em viagem aérea internacional.

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